Termo referência licitação 03/2023 - LICITAÇÃO Nº 03/2023 INEXIGIBILIDADE 01/2023 ASSUNTO/OBJETO: Contratação de empresa prestadora de consultoria e serviços técnicos profissionais especializados com implantação dos módulos 1.Módulo PROVA DE VIDA “ON LINE” e 2.Módulo de parametrização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, visando adequar o sistema de informática IEMPrev – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, às leis e normas instituídas pelo Município de Três Passos, que, no bojo da Emenda Constitucional nº 103/2019, efetuou a reforma da previdência municipal, através das seguintes leis: Emenda à Lei Orgânica nº 12/2023, Lei Complementar Municipal n° 73/2023, Lei Complementar Municipal n° 74/2023, Lei Municipal n° 5846/2023, Lei Municipal n°5847/2023 e Lei Municipal n° 5865/2023.

Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de mais doze meses a contar de 29.12.23, ou seja, até 28.12.2024, nos termos da cláusula sexta do instrumento contratual.

Publicação extrato LICITAÇÃO Nº 03/2023 INEXIGIBILIDADE 01/2023 ASSUNTO/OBJETO: Contratação de empresa prestadora de consultoria e serviços técnicos profissionais especializados com implantação dos módulos 1.Módulo PROVA DE VIDA “ON LINE” e 2.Módulo de parametrização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, visando adequar o sistema de informática IEMPrev – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, às leis e normas instituídas pelo Município de Três Passos, que, no bojo da Emenda Constitucional nº 103/2019, efetuou a reforma da previdência municipal, através das seguintes leis: Emenda à Lei Orgânica nº 12/2023, Lei Complementar Municipal n° 73/2023, Lei Complementar Municipal n° 74/2023, Lei Municipal n° 5846/2023, Lei Municipal n°5847/2023 e Lei Municipal n° 5865/2023.

Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados para implantação dos módulos 1.Módulo PROVA DE VIDA “ON LINE” e 2.Módulo de parametrização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO PARA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL, visando adequar o sistema de informática IEMPrev – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, às leis e normas instituídas pelo Município de Três Passos, que, no bojo da Emenda Constitucional nº 103/2019, efetuou a reforma da previdência municipal, através das seguintes leis: Emenda à Lei Orgânica nº 12/2023, Lei Complementar Municipal n° 73/2023, Lei Complementar Municipal n° 74/2023, Lei Municipal n° 5846/2023, Lei Municipal n°5847/2023 e Lei Municipal n° 5865/2023.

Licitação n° 178/2020, Contrato 007/2020, – Constitui objeto do presente instrumento o aditivo de vigência contratual pelo período de 12 meses a contar do dia 02/01/2024. Contratante: Instituto de Previdência do Servidor Público do Município de Três Passos, Contratado: Delta Soluções em Informática LTDA, cnpj 03.703.992/0001-01